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Aviso de responsabilidade

O site www.phila.gov, incluindo, mas não se limitando a, todas as páginas e subpáginas vinculadas (o “Site”), é fornecido “como está” e “conforme disponível”, e os usuários são total e exclusivamente responsáveis pelo uso do Site e por quaisquer resultados ou consequências desse uso. A Cidade da Filadélfia (a “Cidade”) não oferece nenhuma garantia ou representação, expressa ou implícita, com relação à qualidade, conteúdo, precisão, integridade, atualidade, ausência de vírus de computador ou não violação dos direitos de propriedade do Site, incluindo qualquer design, informação, texto, gráficos, imagens, páginas, interfaces, links, software ou outros materiais e itens contidos ou exibidos no Site. O site foi compilado a partir de uma variedade de fontes, incluindo fontes fora do controle da cidade da Filadélfia, e, portanto, está sujeito a alterações sem aviso prévio da cidade.

Em nenhum caso, a cidade ou suas agências, oficiais, funcionários, agentes ou representantes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, punitivos, incidentais, exemplares ou consequenciais decorrentes do seu acesso ou uso do site, incluindo, mas não se limitando a qualquer interrupção no serviço ou de outra forma decorrente do site ou de qualquer coisa contida ou exibida no site. Nada contido ou exibido neste site constitui ou tem a intenção de constituir aconselhamento jurídico da cidade ou de qualquer uma de suas agências, oficiais, funcionários, agentes, advogados ou representantes.

Isenção de responsabilidade adicional para o serviço de pagamento de contas on-line: Além dos termos e condições anteriores, a cidade, seus oficiais, funcionários, agentes ou representantes não serão responsáveis por quaisquer danos de qualquer tipo decorrentes do uso do serviço de pagamento de contas on-line, incluindo qualquer não autorização do pagamento de um usuário por qualquer entidade envolvida no processamento de qualquer transação on-line, incluindo, mas não se limitando à administradora do cartão de crédito, a não aceitação de qualquer autoridade governamental aplicável de um pagamento de um usuário de pagamento de contas on-line, ou para qualquer interrupções no serviço de pagamento de contas on-line, independentemente da causa. Além disso, a cidade não assume nenhuma responsabilidade pela pontualidade, exclusão, entrega incorreta ou falha no armazenamento de qualquer comunicação do usuário ou pela personalização das configurações.

A conclusão de uma transação de pagamento usando o serviço de pagamento de contas on-line depende de:

1. a autorização de pagamento por todas as entidades envolvidas no processamento de qualquer transação on-line, incluindo a administradora de cartão de crédito aplicável;
2. a aceitação de seu pagamento ou, se aplicável, de sua declaração de imposto de renda, pela autoridade governamental relevante ou outra entidade que você esteja tentando pagar; e
3. pagamento da taxa de transação de pagamento de contas on-line.

Se, por qualquer motivo, seu pagamento não for processado, autorizado ou aceito por qualquer entidade envolvida no processamento de qualquer transação de pagamento de contas on-line ou, quando aplicável, alguma entidade não aceitar sua declaração de imposto de renda, sua responsabilidade de pagamento permanecerá pendente e não paga e você poderá estar sujeito a multas por atraso, juros, penalidades, encerramento ou outras ações, quando aplicável. Todas as obrigações de pagamento pendentes permanecerão sob sua exclusiva responsabilidade. Você entende, aceita e concorda em pagar à Prefeitura todas e quaisquer taxas e/ou penalidades associadas ao envio de qualquer transação de pagamento que seja devolvida por qualquer banco ou outra instituição financeira depositária por fundos insuficientes ou qualquer outro erro de sua parte.

Observação: o processamento de pagamentos usando o serviço de pagamento de contas on-line da cidade pode variar, mas normalmente leva aproximadamente dois (2) dias úteis. Sua conta não refletirá a transação on-line até que o processamento seja concluído. Observe também que contas inadimplentes que buscam evitar o encerramento ou outras ações devem ser pagas on-line dentro de sete (7) dias úteis após a notificação da inadimplência. No entanto, o pagamento de contas inadimplentes dentro de sete (7) dias úteis após o aviso de inadimplência pode não impedir o encerramento ou outras ações.

Sites externos

Este site pode conter links para outros sites na Internet que são operados por terceiros que não a cidade (“Sites externos”). A Cidade não é responsável pelo conteúdo de nenhum desses Sites Externos, nem pela disponibilidade desses Sites Externos ou de seu conteúdo. Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre o conteúdo de qualquer Site Externo, entre em contato diretamente com o respectivo administrador do Site Externo.

Direitos autorais, marcas comerciais e marcas de serviço

As marcas de serviço e marcas registradas contidas ou exibidas no Site, e o conteúdo de sites vinculados operados por terceiros, são de propriedade de seus respectivos proprietários. Todos os outros designs, informações, textos, gráficos, imagens, páginas, interfaces, links, software e outros itens e materiais contidos ou exibidos neste site, bem como sua seleção e organização, são propriedade da cidade de Filadélfia. Todos os direitos são reservados. A permissão é concedida aos residentes e cidadãos da cidade da Filadélfia para copiar eletronicamente e imprimir páginas únicas do site com o único propósito de compartilhar informação no site com outros cidadãos e residentes, e com a condição de que as páginas sejam copiadas, impressas e compartilhadas sem custo para os destinatários e exatamente como apresentadas no site, sem qualquer adição ou modificação. A distribuição ou republicação em qualquer outra forma ou para qualquer outra finalidade, incluindo qualquer finalidade ou uso comercial, e qualquer modificação, são estritamente proibidas sem a permissão prévia por escrito da Cidade.

Comunicações por meio do site

Em nenhum caso, qualquer comunicação feita por meio das funções de e-mail e mensagens deste site constituirá aviso legal para a cidade ou para qualquer uma de suas agências, oficiais, funcionários, agentes ou representantes (incluindo, mas não se limitando ao aviso legal exigido pelas leis, regras ou regulamentos federais, estaduais ou locais) com relação a qualquer reclamação ou causa de ação existente ou potencial contra a cidade ou qualquer uma de suas agências, oficiais, funcionários, agentes ou representantes.

Diversos

Os termos e condições anteriores e todas as disputas decorrentes deles serão regidos, interpretados e decididos de acordo com as leis da Comunidade da Pensilvânia. A cidade se reserva o direito de revisar e alterar os termos e condições anteriores a qualquer momento e sem aviso prévio. O uso comercial é proibido sem a permissão prévia por escrito da cidade.

Interação pública com contas oficiais de mídia social da cidade

• A. Os comentários podem ser arquivados.
• B. O comportamento a seguir pode resultar na exclusão de comentários e no banimento de infratores frequentes da página:
  • i. Comentários fora do tópico.
  • ii. Violação dos direitos autorais, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade.
  • iii. Linguagem vulgar, insultos étnicos, material de assédio, difamatório, fraudulento ou discriminatório.
  • iv. Exibe imagens sexualmente explícitas, desenhos animados, piadas, mensagens ou outro material ofensivo.

Termos do DMCA

A. Aviso/Solicitação de remoção da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”)

Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos autorais por meio de sua exibição ou outro uso por sites de propriedade ou operados pela cidade (coletivamente, “phila.gov”), você pode enviar uma notificação de acordo com o DMCA fornecendo ao Agente Designado do DMCA da Cidade (consulte a Seção 4 (D) abaixo) a seguinte informação por escrito:

1. uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado;
2. identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegadamente violado ou, se vários trabalhos protegidos por direitos autorais forem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos;
3. identificação do material que alega estar infringindo ou sendo objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informação razoavelmente suficiente para permitir que a cidade localize o material;
4. informação razoavelmente suficiente para permitir que a cidade entre em contato com você, como endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail;
5. uma declaração de que você (e, se aplicável, a pessoa ou entidade em nome da qual você está agindo) acredita de boa fé que o uso do material da forma reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
6. uma declaração de que a informação na notificação é precisa e, sob pena de perjúrio, de que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado.

B. Contra-notificação do DMCA

Você não tem o direito de publicar material em phila.gov, a menos que tal direito seja concedido pela cidade. Se a Prefeitura lhe deu permissão para publicar uma série de materiais em phila.gov e o material específico que você publicou foi retirado de acordo com o DMCA, você pode enviar uma contranotificação de acordo com o DMCA fornecendo ao Agente Designado do DMCA da Cidade (consulte a Seção IV (E) abaixo) a seguinte informação por escrito:

1. sua assinatura física ou eletrônica;
2. identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e o local em que o material apareceu antes de ser removido ou o acesso a ele foi desativado;
3. uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa fé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado; e
4. seu nome, endereço e número de telefone, e uma declaração de que você concorda com a jurisdição do tribunal distrital federal dos Estados Unidos para o distrito judicial em que seu endereço está localizado ou, se seu endereço estiver fora dos Estados Unidos, que você concorda com qualquer distrito judicial no qual a jurisdição da Cidade possa ser encontrada e que aceitará a notificação da pessoa que forneceu a notificação nos termos da Seção I (A) acima ou de um agente da tal pessoa.

C. Você reconhece que, se não cumprir todos os requisitos acima para uma notificação/contranotificação da DMCA (conforme aplicável), sua notificação/contranotificação pode não ser válida.

D. O agente designado pela cidade de acordo com o DMCA para phila.gov é o seguinte: CopyrightAgent@phila.gov

Gabinete de Inovação e Tecnologia
1234 Market Street
Philadelphia, PA 19107
(215) 686-8101 (mesa principal)